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terça-feira, 2 de junho de 2009 |
| Mercado ilegal de PCs será enfraquecido com a cobrança antecipada do ICMS |
O regime de substituição tributária – pagamento antecipado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no início da cadeia produtiva – no Estado de São Paulo não atingirá apenas produtos como fogões, geladeiras e televisores. A indústria de PCs também será afetada, segundo Anderson Jorge Filho, assessor de coordenadoria da área de informática da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
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De acordo com Filho, o principal problema do novo sistema de cobrança - que entra em vigor nesta segunda-feira (01/06), mas estava em discussão há aproximadamente um ano e meio - diz respeito ao aspecto operacional. “As grandes empresas, principalmente, não estão preparadas para mudar seus sistemas imediatamente”, revela o assessor. A Abinee havia solicitado à Secretaria da Fazenda de São Paulo o adiamento do prazo de adequação para 60 dias, sem sucesso.
Para Jorge Filho, quem sentirá de perto os efeitos da medida são os distribuidores. “A partir de agora, fica mais difícil driblar o governo e manter o esquema de ‘informalidade’ ao qual estão acostumados”, diz. “Isso porque a cobrança do imposto passará a ser feita no início da cadeia produtiva e não lá no meio”, explica.
Além disso, a Abinee acredita que com a cobrança antecipada do ICMS, o combate ao mercado cinza de PCs, que é hoje representa 35%, ganha um novo aliado. O consumidor final, afirma, não deve sentir no bolso os reflexos da mudança.
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